A entrega do IRS referente aos rendimentos do ano passado está a aproximar-se e começam as dores de cabeça para quem tem investimentos.
Declarar os investimentos em Portugal pode ser um processo complicado. Por isso, nesta publicação vamos mostrar-te, passo a passo, como poderás declarar os rendimentos dos teus investimentos no IRS.
No entanto, para garantir que a tua declaração está correta, recomendamos que consultes um contabilista certificado.
1) Quando tenho que declarar os investimentos?
➡️ Quando recebes dividendos
➡️ Quando vendes ações
Portanto, se venderes ações, mesmo que o dinheiro permaneça na corretora e voltes a investir, terás de declarar.
Normalmente a entrega do IRS ocorre entre o dia 30 de abril e 30 de junho.
2) Como obter o Relatório Anual na Degiro?
Para obteres o relatório anual com todas as tuas transações na Degiro, clica em Inbox > Documentos > Relatório Anual 2023
3) Como obter o Relatório Anual na Interactive Brokers?
No menu da web app da Interactive Brokers, vamos a Performance & Reports > Statements
Depois clicamos em Activity;
Selecionamos o Period, neste caso pretendemos o relatório anual e em Date colocamos o ano.
4) Como criar uma nova declaração de IRS pré-preenchida
Acedemos ao Portal das Finanças e no separador IRS, clicamos no botão ACEDER.
Após efetuarmos o login no Portal das Finanças, clicamos no botão ENTREGAR DECLARAÇÃO.
Depois clicamos em Obtenção de uma declaração pré-preenchida, para iniciarmos o preenchimento da declaração com os dados fornecidos pelas entidades pagadoras / pelo próprio.
Selecionamos o ano dos rendimentos (Não se esqueçam que os rendimentos a declarar são sempre os do ano anterior), inserimos o NIF e clicamos no botão CONTINUAR.
5) Como declarar dividendos de empresas estrangeiras?
Os dividendos de ações estrangeiras são registados no Anexo J na Categoria E.
Para adicionarmos o anexo J, clicamos em:
1. Anexos > 2. Adicionar Anexo > 3. Anexo J Rendimentos Obtidos no Estrangeiro
Após adicionarmos o Anexo J, vamos ao separador 8 Rendimentos Capitais (Categoria E)
Vamos clicar em Adicionar Linha.
APENAS adicionamos uma linha para cada país.
No Relatório Anual da Degiro, tens uma seção com os todos os dividendos que recebeste.
Vamos ver um exemplo para que seja mais simples o preenchimento da tabela. Portanto, vamos imaginar que recebemos os seguintes dividendos:
Como ambas as empresas são de US, vamos apenas adicionar uma linha e vamos somar os valores.
Valor bruto = 13,78 + 5,50 = 19,28
Retenção na fonte = 2,09 + 0,83 = 2,92
1. Nº da Linha: começa no 801. Se precisares de adicionar outra linha, será a 802;
2. Código Rendimento: E11 – Dividendos ou lucros – sem retenção em Portugal;
3. País da Fonte: Deves colocar o país da empresa, neste caso, 840 – Estados Unidos da América;
4. Rendimento Bruto: Deves colocar a soma de todos os dividendos recebidos por país;
5. No país da fonte: Deves colocar o valor retido na fonte. Se investes em ações de EUA e tiveres o formulário w-8ben, quando recebes dividendos, será retido automaticamente 15%, como neste exemplo.
Se não tiveres preenchido, são retidos automaticamente 30% (EUA) e pagarás 28% em Portugal.
O que é o englobamento?
O englobamento consiste na soma de todos os rendimentos (salário, dividendos, mais-valias, etc) para que seja utilizada a taxa do escalão de IRS em que te encontras.
Quando poderá compensar o englobamento?
É uma situação que deve ser analisada de acordo com a simulação.
Se estiveres num escalão em que a taxa é inferior a 28% podes considerar.
6) Como declarar mais e menos valias?
Quando vendemos uma ação, a esse rendimento chamamos mais valia.
As mais valias de ações estrangeiras são registadas no Anexo J, no quadro 9 Rendimentos de Incrementos Patrimoniais (Categoria G)
Vamos considerar o seguinte exemplo de mais-valias, de um relatório da Degiro.
Quando fazes vendas de ações é utilizado o método FIFO (First In, First Out), ou seja, as primeiras ações a serem compradas são as primeiras a serem vendidas.
Portanto, no relatório temos que procurar pelas vendas e colocamos no quadro 9.2 Incrementos Patrimoniais de Opção de Englobamento
- Nº Linha: Começa na 951
- País da Fonte: neste exemplo, seria 840 – Estados Unidos da América
- Código:
Mais Valias Ações: G01 – Alienação onerosa de ações/partes sociais
Mais Valias ETF: G20 – Resgates ou alienação de unidades de participação ou liquidação de fundos de investimento - Ano da venda
- Mês da venda
- Valor da venda
- Ano da compra
- Mês da compra
- Valor da compra
- Comissões
Para que sejam consideradas as menos valias, terás que optar pelo englobamento. Tens que avaliar se no teu caso compensa.
As mais valias de ações nacionais são registados no Anexo G.
Para adicionarmos o anexo G, clicamos em:
1. Anexos > 2. Adicionar Anexo > 3. Anexo G Mais-Valias e Outros Incrementos Patrimoniais
A tabela é idêntica, apenas terás que indicar o NIF da entidade emitente e o código de operações: G01 – Ações
7) Registar contas estrangeiras
Se tens conta na Degiro ou em algum banco estrangeiro, terás que indicar o IBAN da conta no quadro 11 Contas de Depósitos ou de Títulos Abertas em Instituição Financeira não Residente em Território Português ou em Sucursal Localizada Fora do Território Português de Instituição Financeira Residente do anexo J.
Esperamos que este artigo seja útil 🙏
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